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Rede Social
A REDE SOCIAL DO CONCELHO tem por objetivo estratégico o combate à pobreza e à exclusão social mediante a consolidação e dinamização das parcerias locais, a elaboração dum Diagnóstico de necessidades em permanente atualização, dum Plano de Desenvolvimento Social, Planos de Ação Anuais e dum Sistema de Informação .
Os objetivos específicos são: -Desenvolver parcerias efetivas e dinâmicas que permitam a articulação da intervenção social concelhia; -Promover um Planeamento Integrado com potenciação das sinergias, competências e recursos (humanos e financeiros), garantindo a eficácia e adequação das respostas sociais locais.
Legislação de enquadramento do Programa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97
Declaração de Retificação 10-O/98
Despacho Normativo 8/2002
Decreto-Lei n.º 115/2006
A REDE É COMPOSTA PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS:
Conselho Local de Ação Social de Serpa (CLAS) Neste Conselho têm assento as instituições com intervenção social, sedeadas no Concelho (Câmara Municipal, que preside; Juntas de Freguesia; Segurança Social; Instituições de Saúde; Agrupamentos de Escolas; e outras associações sem fins lucrativos).
Constituição do CLAS
Regulamento
Núcleo Executivo Órgão que integra o CLAS tem por objetivos o acompanhamento Técnico deste Órgão; nomeadamente a elaboração dos Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Planos de Ação. É também responsável pela emissão de pareceres a Projetos.
Constituição do Núcleo Executivo
DIAGNÓSTICO SOCIAL
De Outubro de 2007, este Documento, em permanente atualização, diagnostica e caracteriza os problemas de caráter social do Concelho (Saúde, Ensino, Emprego, Deficiência, Ação Social, de entre outras), ao mesmo tempo que aponta propostas de solução.
Diagnóstico Social 2012
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (2016/2020) Ver PDS
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