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Editais da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal
2019
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2018
Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal em 2019
Alteração anual do Tarifário de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa, para o ano de 2019
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Edital Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros e transporte em Táxis e Requerimento para constituição como interessado
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Edital de arrendamento do bar do Jardim Municipal Eng. Pulido Garcia
» Programa de procedimento
» Caderno de encargos
» Anexo I
» Anexo II
» Anexo III
» Anexo IV
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Edital do Anúncio de procedimento público de venda de dois prédios urbanos e minuta de proposta
Edital - Sepultura em estado de abandono
2017
Edital de alteração ao alvará de loteamento do prédio "Carreira"
Edital n.º 3/DAFRHAJ/2017 - Revisão do tarifário de água, águas residuais e resíduos urbanos do Município de Serpa, para o ano de 2018
4ª alteração ao Loteamento 1 da Zona Industrial de Serpa - II Fase
Aviso de encerramento do Atendimento ao Público e Tesouraria
Delegação de competências no Presidente do Município
Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2017/2021
Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio 2017/2021
Edital de alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas
Alvará de Loteamento n.º 02/2017
Edital referente a 3.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 07/1998 relativo ao prédio denominado "Cerca dos Caetanos" em Vila Nova de S. Bento
Início do Procedimento de Elaboração de Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Equipamentos Desportivos
Eleições autárquicas - Desdobramento das Assembleias de Voto
Locais de afixação de Propaganda Eleitoral
Edital de alvará de Loteamento n.º 01/2017
Edital referente à isenção de taxas municipais
Edital referente à 3.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima, n.º 24 em Pias
Edital referente à 2.ª notificação aos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua Dr. Covas Lima
Aviso de início do Procedimento de Elaboração do Projeto do Regulamento do Mercado Municipal de Serpa
Edital Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2017
2016
Edital Cemitério: sepultados no Talhão X (listagem)
Edital Alteração de reunião de câmara
Edital Revisão do Tarifário de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos do Município de Serpa para 2017
Edital de alteração da data da reunião da Câmara Municipal
Edital de notificação pessoal aos proprietários do prédio denominado "Texugueiras"
Edital referente ao Loteamento Municipal para a área de expansão da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de São Bento
» Planta Síntese;
» Plano de Acessibilidades e Estacionamento;
» Planta de cedências para domínio público municipal;
» Memória Descritiva;
» Termo de Responsabilidade;
Edital referente à 3ª alteração ao loteamento Municipal na Zona nascente em Serpa e retificação da 1ª alteração
Edital referente à alteração do regime de prestação do serviço de listas impressas
Aviso referente à sexta alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006 – Loteamento da Zona de Atividades Económicas de Pias
» Planta síntese da 6ª alteração
» Memória descritiva
Edital referente à 2.ª alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona de Atividades Económicas de Vila Nova de S. Bento
Edital referente à 2ª alteração ao alvará de loteamento da Zona Nascente de Serpa
Edital referente à primeira alteração ao loteamento da Zona de Atividades económicas de Vila Nova de São Bento
» Planta síntese original
» Planta síntese da 1ª alteração
» Memória descritiva
Edital referente à 3.º Alteração ao Loteamento 1 – 2.ª Fase, da Zona Industrial de Serpa
» Planta síntese 2ª alteração
» Planta síntese da 3ª alteração
» Memória descritiva da 3ª alteração
Edital referente à primeira alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2006 – Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho
Edital relativo à abertura do concurso para a Concessão de Exploração do Bar das Piscinas de Pias
Edital referente à 1ª alteração do Alvará de Loteamento nº7/2006
Edital e Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de Serviços de Restauração ou Bebidas não sedentária do Município de Serpa
Edital referente à primeira alteração do l oteamento Municipal da Zona Nascente em Serpa
Edital referente à primeira alteração do alvará de loteamento n.º 05/1990 – em Pias
Edital referente à quinta alteração do alvará de loteamento n.º 08/2006 – Zona de Atividades Económicas de Pias
Edital e respetivo Tarifários de água, águas residuais e Resíduos urbanos para o ano de 2016.
Edital e respetivo Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Serpa
Edital referente à segunda notificação dos proprietários desconhecidos do prédio sito na Rua do Vale, n.º 8, em Brinches.
Edital Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal para 2016
2015
Edital Anúncio de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano (apresentação de propostas até 21 de janeiro);
- Programa de Procedimento Público de Venda de Prédio Urbano;
- Anexo I;
- Anexo II.
Resposta a pedido de esclarecimentos (publicada a 12/01/2016)
Locais para afixação de propaganda eleitoral - eleições presidenciais 2016
Restituição de caução prestada - Contratos de água
Locais de voto e nº de inscrição de eleitores
Delegação de competências
Edital e Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Serpa
2014
Editais e Listas Definitivas Anexas, aprovadas em reunião realizada a 01/10/2014, da atribuição de lotes do Programa Municipal de Habitação Jovem nos seguintes loteamentos:
Segunda alteração ao “Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª Fase”
Alteração ao alvará de Loteamento Municipal da Zona do Moinho de Vento n.º 06/2006
Edital e respetivo Projeto de Regulamento do CADES - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa
Concessão da exploração do bar das Piscinas de Pias
Mapa definitivo das assembleias e secções de voto - Eleições para o Parlamento Europeu
Eleições para o Parlamento Europeu - Desdobramento das Assembleias de voto
Locais para afixação de propaganda eleitoral
Horário de trabalho
2013
Periodicidade das reuniões 2013/2017 (atualização)
Periodicidade das reuniões 2013/2017
Delegação de competências da Câmara no Presidente
Regulamento de Insígnias e Medalhas
Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa
Edital de instalação da Assembleia Municipal
Edital de Instalação da Câmara Municipal
Edital cedência de lotes
Edital Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral
Edital Aprovação do Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa (ver Regulamento)
Edital IV Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006 – Zona de Atividades Económicas de Pias
Edital do Loteamento da Zona Industrial de Serpa – 2.ª fase
Edital Projeto de Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa
Edital Loteamento Municipal de Vila Verde de Ficalho
2012
Edital de Delegação de Competências
Discussão pública da proposta de revisão do Plano de Urbanização de Serpa
Projeto de Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
Projeto de Alteração ao Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa
Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Edital de 29 de fevereiro
Inumação de sepulturas no cemitério de Serpa
2011
Edital de 11 de outubro: por forma a dar cumprimento ao estabelecido na alínea a) do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/10 de 30de Março, junto se remete o “Aviso”, referente à concessão de alvará de loteamento
Edital de 20 de setembro: Início de procedimento da elaboração do Plano de Urbanização da UT11 – Orada
Edital de 14 de julho relativo ao Regulamento das Piscinas Municipais
Regulamento das Piscinas Municipais
Edital sobre a obrigatoriedade de corte de coníferas (pinheiros e outras resinosas) e eliminação dos sobrantes resultantes, ações com enquadramento no plano de Ação Nacional para Controlo do Nemátodo da madeira do pinheiro.
2010
Aviso Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa
Delegação de Competências - Exercício do Direito de Preferências
Edital - Artigo 8.o n.o 2 do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais
Edital Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectivas Tabelas
Edital Código de Regulamentos e Posturas do Município de Serpa
Edital Cemitério
2009
Prorrogação das Medidas Preventivas à Revisão do Plano Geral de Urbanização
Proposta de Regulamento do Arquivo Municipal (ver proposta aqui)
Delegação de competências mandato 2009 - 2013
Instalação da Assembleia Municipal para o quadriénio de 2009-2013
Instalação da Câmara Municipal para o quadriénio de 2009-2013
Emissão de Alvará de Loteamento (Vila Verde de Ficalho)
Eleição para a Assembleia da República
Locais para fixação de propaganda eleitoral
Constituição das Bolsas de Agentes Eleitorais
ALTERAÇÃO AO PDM - AVISO
2008
Discussão pública da operação de loteamento, requerida por A.J.D Matérias de Construção, Lda, para o prédio sito ao artigo 505 da Secção P da freguesia de Pias denominado “Courelas do Poço Caiado”
EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO URBANO NO.02/2008 (VALES MORTOS)
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO DE VILA NOVA DE S. BENTO, PIAS E A-DO-PINTO
ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO URBANO DE VALES MORTOS
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